Fique esclarecido! Caso sua pergunta não esteja respondida abaixo, mande-nos uma mensagem e entraremos em contato com você!
1. O que é uma Marca?
Marca é toda representação (“logo” e/ou nome, por exemplo) capaz de identificar uma empresa e distinguir produtos e serviços. Portanto, é o DNA de um negócio porque é o elemento que conecta o cliente ao produto. Dessa forma, a marca pode se apresentar mais comumente por seu nome, figura (“logo”) ou nome e figura.
2. Por que é essencial registrar a minha Marca?
Já pensou que você pode perder o principal conexão com a sua clientela?
Apesar do desconhecimento de muitos, a marca é um bem de uso exclusivo do seu titular em todo território nacional (assim como acontece com a propriedade imobiliária, por exemplo).
Contudo, para que se adquira a titularidade sobre esse bem, deve-se submetê-lo a registro próprio.
Em outras palavras: o uso de Nome Fantasia na inscrição de CNPJ ou na Junta Comercial não conferem os direitos sobre a marca (nome e/ou “logo”).
Dessa forma, aquele que cria uma marca e a utiliza mas não a registra em nome próprio, pode ser impedido de utilizá-la caso alguém se antecipe nessas medidas.
Já pensou que a falta do registro de marca pode te impedir de fazer um bom planejamento tributário ou de franquear o seu negócio?
Já imaginou que você pode perder o nome de usuário da sua rede social, pode ter que alterar a fachada da sua loja, refazer todas as embalagens, e pior, pode perder o principal elo de conexão com a sua clientela?
Assim, o registro de marca, inclusive, pode ser o meio jurídico mais eficaz de proteção de nomes em redes sociais e endereços de sites. Caso não registre a sua marca, você corre o risco de ficar impedido de utilizá-la. Proteja a sua marca agora!
3. Caso a minha empresa esteja formalizada na Junta Comercial e registrada no CNPJ, outras empresas poderão utilizar a mesma marca (nome e/ou “logo”) que utilizo?
Não. Como dito anteriormente, possuir registro na Junta Comercial e cadastro no CNPJ não garantem titularidade e exclusividade de uso sobre marca e/ou nome do seu negócio.
Nome Fantasia e Razão Social são meros elementos de constituição de pessoa jurídica ou equiparados, enquanto CNPJ se presta para fins de arrecadação de tributos.
Ou seja, possuir inscrição nesses cadastros não garantem a propriedade sobre a sua marca e/ou nome, de modo que outras pessoas podem se apropriar desses elementos.
Apenas com registro de marca em cadastro próprio se conquista a segurança de ser proprietário de sua marca.
4. Apenas quem possui CNPJ pode registrar sua Marca?
O registro de marca pode ser feito por pessoa jurídica ou por pessoa física. Inclusive MEIs podem ser titulares de marca.
5. Caso eu não registre a minha Marca, posso perdê-la? De que forma?
Aquele que não é titular de marca por meio de registro próprio pode perdê-la a qualquer momento. Basta que alguém se antecipe nessas medidas. Dessa forma, é imprescindível que o registro seja feito o mais rapidamente possível. Vamos registrá-la agora!
6. Estar registrado na Junta Comercial do meu estado e possuir inscrição no CNPJ me protegem? Essas formalidades impedem que outras empresas utilizem os mesmos nomes e logo que utilizo no meu negócio?
Como dito acima, nenhum desses registros garantem a propriedade e o uso exclusivo sobre a marca. Apenas com registro de marca por meio de processo próprio que se conquista a segurança de ser proprietário de sua marca ou nome. Vamos garantir a segurança do seu negócio!
7. O que fazer se a minha marca houver sido registrado por outra pessoa?
Nesse caso, as chances de você ter perdido a sua marca são grandes. Contudo, é possível que contornemos esse incidente por meio das medidas jurídicas eficientes. Entre em contato conosco clicando aqui.
Por isso, sempre recomendamos o registro de marca com urgência, para evitar problemas como esse. Proteja o maior patrimônio do seu negócio!
8. Registrar uma marca é o mesmo que patenteá-la?
Apesar de serem medidas de proteção de propriedade intelectual, o registro e a patente são procedimentos diferentes. O registro recai sobre marcas (nome e/ou “logo”, comumente), enquanto patenteia-se invenções. Assim, dizer “patentear uma marca” ao invés de registrá-la é um equívoco.
9. Há validade para a o registro de marca?
O registro possui validade de propriedade e uso exclusivo por 10 anos. Para garantir a segurança da marca por sucessivos períodos de dez anos é necessário renovar o pedido de concessão de a cada igual período. Vamos iniciar e acompanhar o seu processo para que você conquiste a segurança de empreender com a sua marca registrada!
10. Depois de iniciado o processo de registro, em quanto tempo terei o certificado de registro da minha marca?
De modo regular, o processo de concessão de registro de marca (protocolo, acompanhamento e deferimento) leva cerca de 8 a 10 meses.
O procedimento é iniciado com o pedido, estabelecendo-se a preferência no registro, o que fixa a análise prioritária para primeiro requerente. Ou seja: garante-se direitos de análise prioritária e expectativa de direito a quem se adianta em iniciar o processo de registro. Por esse motivo, recomendamos que você inicie o processo ainda hoje!
11. Consigo a proteção da minha marca antes mesmo da aprovação do registro?
Aquele que protocola o pedido de registro de marca regularmente, de modo prioritário, tem conferido ao seu favor a justa expectativa de concessão de registro e titularidade de sua marca.
Ou seja: no momento em que protocolamos o pedido de registro da sua marca, fixamos a sua prioridade para exercer os seus direitos de “dono”.
Assim, desde que iniciado o processo garantimos a expectativa do seu direito sobre a sua marca.
Dessa forma, caso alguém queira registrá-la em momento posterior ao seu protocolo, terá o pedido negado. Por isso, para proteger o seu negócio, vamos iniciar e acompanhar o seu processo de registro!
12. Caso vocês iniciem o processo de registro da minha marca agora, o que acontece se alguém protocolar o pedido de registro da minha marca em seguida?
Nesse caso, você terá garantido ao seu favor a prioridade do registro, conquistando a expectativa do seu direito de “dono” sobre a sua marca.
Assim, qualquer pessoa que tente registrá-la após o seu protocolo, não conseguirá sucesso nas mesmas categorias. Vamos garantir a propriedade da sua marca agora mesmo!
13. Além do nome, posso registrar meu logotipo?
Claro! Nós podemos registrar ambos os elementos (nome e logo) no mesmo processo sem custas adicionais! Vamos começar e acompanhar o seu processo!
14. Quais documentos preciso enviar para inciarmos o processo de registro?
Para que possamos garantir a sua marca o quanto antes através do protocolo e acompanhamento do pedido, precisaremos apenas dos dados do proprietário da marca (pessoa jurídica ou física, inclusive MEI).
15. É seguro eu pagar o registro de minha Marca de forma online?
Claro! Somos uma empresa com idoneidade atestada pelos nossos clientes e parceiros, como você pode ver nos depoimentos de nessa página. Além disso, utilizamos os serviços da maior processadora de pagamentos do Brasil para que as transações aconteçam em ambiente ainda mais robusto e seguro.
16. Minha Marca já foi registrada, o que posso fazer?
Depende: em algumas raras ocasiões é viável entrar com o pedido de registro e fazer uma oposição ao pedido já realizado pela outra empresa/pessoa. Contudo isto requer um elevado conhecimento especializado e experiência na análise da viabilidade, bem como, estar atento a determinados prazos. Nesta situação, o melhor é você nos consultar; deixe seu telefone no formulário desta página e te ajudaremos!
17. E se minha Marca não puder mais ser registrada, o que acontece?
Se a sua Marca já tiver sido registrada por outra empresa, é recomendado que você troque a sua Marca, por uma que possa ser registrada. Porque você pode ser processado por estar usando uma Marca registrada sem autorização, e corre o risco de ter que pagar uma indenização.
18. Por que devo confiar na Leeze para iniciar o registro da minha marca e acompanhar o processo?
Porque somos especialistas em registro de Marcas e trabalhamos apenas com isso. Além disso, somos a única empresa do Brasil que possui dupla garantia do processo de registro assegurada por 3 níveis de análises e estudos desenvolvidos por advogados especialistas em propriedade intelectual e assessorados por corpo técnico qualificado e certificado para o processo.
Assim, caso haja indeferimento por qualquer subjetivismo no processo, realizamos um novo registro e/ou oferecemos recurso a fim de revertermos a decisão sem cobrança adicional de honorários.
19. Quanto custa registrar minha Marca?
O quanto a sua marca é importante para você? Quanto vale ter a segurança e a exclusividade sobre a sua marca? Já se perguntou quanto custaria criar uma nova identidade visual, refazer uma fachada, refazer os materiais impressos do seu negócio e comprar novas embalagens, por exemplo?
Quanto custa perder as contas de redes sociais, perder o endereço de site e e-mail ou os investimentos em mídia e divulgação? Já se questionou quanto custaria contratar um advogado para defendê-lo em um processo indenizatório pelo uso indevido de uma marca que poderia ser sua mas que, por negligência, não teve o seu registro solicitado?
E pior: já se imaginou perdendo a referência e a conexão com os seus clientes por não ter registrado o maior ativo do seu negócio? Já pensou no transtorno que seria se o seu concorrente “roubasse” a sua marca?
Apesar disso tudo, o investimento para protocolarmos e acompanharmos o processo de registro de sua marca, capaz de protegê-lo por dez anos, possivelmente será inferior a 55 centavos por dia! Como pode ver, o preço para registrar a sua marca é irrisório frente ao benefício e ao prejuízo que você teria caso viesse a perdê-la.
20. Como posso pagar? Quais são as formas e condições de pagamento?
Nosso compromisso é proteger o seu negócio através do registro da sua Marca. Certamente, valores e forma de pagamento serão sempre compatíveis com as condições do seu negócio. Entre em contato conosco e solicite uma negociação com o nosso financeiro!
